O Estado do Rio de Janeiro, sozinho, representou mais de 62% daquele montante, o que equivale a uma dívida de R$ 8,25 bilhões. Minas Gerais também contribuiu para aquele número significativo, apresentando uma dívida de R$ 3,17 bi, representando 23,89% de tudo o que pagou a União em dívidas dos estados brasileiros.

A Secretaria do Tesouro Nacional demonstra que todas as garantias serão executadas, sempre que um estado, ou município, deixar de honrar um compromisso de crédito que assumiu e se tornar inadimplente.

Assim, toda vez que o governo federal cobre algum rombo do estado ou município devedor, ele reterá os repasses que seriam feitos até que o inadimplente regularize seus débitos, com juros e correções monetárias aplicáveis.

Doze outros estados da federação também entraram no mesmo rol de inadimplentes, e foram cobertos pelo Tesouro Nacional, sendo enquadrados, respectivamente, nas mesmas regras de pagamento e cobrança.

Estados e municípios que, no afã de tomar medidas tempestivas para conter o avanço da pandemia, em suas regiões, fecharam portas de comercio e empresas, que foram por eles consideradas como “não essenciais”, tiveram, por consequência, uma drástica redução nos impostos que auferiam e, assim, se tornaram inadimplentes e sem outras alternativas de solução para cobrir seus rombos de caixa.

Seguem as renegociações em tempos de pandemia.