A formação dos preços, ao consumidor final de combustíveis no Brasil, agora deve ser esclarecida em notas fiscais de emissão dos postos de abastecimento.

No dia de ontem, 22 de fevereiro, o Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que obriga os postos de combustíveis a demonstrar em suas notas fiscais de abastecimento a composição dos preços e dos impostos cobrados.

Tal medida foi proposta pelo Ministério de Minas e Energia e também pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública.

O Governo defende que essa ação “fortalece um dos pilares da defesa do consumidor” que, agora, vai começar a entender a composição dos preços nas bombas de abastecimento e verificar todos os impostos cobrados e suas origens.