Trabalhar de casa não é mais uma opção para muitas pessoas e empresas, sendo que a manutenção de diversas atividades comerciais e empregos só se deu graças ao trabalho à distância. Embora o comércio, serviços e outros setores estejam sendo retomados gradual e progressivamente e de forma regionalizada, através de planos de incentivo e de segurança, muitas atividades ainda não retornaram em razão dos indicadores ainda apresentarem alto índice de contágio. Dessa maneira, escritórios, salas de aula, estúdios, dentre outras atividades continuam sendo realizadas de casa, o que faz com que os imóveis, os condomínios e as pessoas tenham de se adaptar a essa nova realidade.

Adequar o imóvel ao home office, contudo, ainda é um desafio nos condomínios, pois os incômodos com barulho passaram a ser intensificados durante o tradicional horário comercial (8h às 18h), no qual normalmente são permitidas atividades “barulhentas” e no qual, também, antes do isolamento social, acreditava-se que as pessoas não estariam em casa ou, se estivessem, suportariam os ruídos. Agora, trabalhando em casa durante o horário comercial, os efeitos sonoros ocasionados por um vizinho podem dificultar ou impedir, por exemplo, a realização de reunião ou aula virtual, de um atendimento a um cliente na modalidade virtual ou presencial.

São direitos dos condôminos usar e fruir da respectiva unidade, destinando-as da maneira que lhes convier, desde que observadas a lei e as regras da convenção e do regimento interno, sendo permitido, inclusive, que um morador acione o Judiciário para fazer cessar as interferências que prejudiquem a segurança, a saúde e o sossego provocadas pela propriedade vizinha. Da mesma maneira, as regras da convenção e do regimento interno podem estipular as regras básicas com relação aos efeitos sonoros e a consequente metodologia de fiscalização e de aplicação de multa.

Dessa maneira, em tempos de retomada gradual das atividades comerciais, mas ainda com muitas pessoas trabalhando em casa, além de bom senso entre os moradores, torna-se importante que a convenção e o regimento interno do condomínio adequem-se a essa nova realidade dos condôminos, fazendo com que, por exemplo, o síndico ou outro representante da gestão, com a colaboração dos moradores, gerencie e divulgue os horários de obras ou outras atividades que provoquem ruídos excessivos, de modo a identificar e promover um meio termo entre os horários incompatíveis dos condôminos. Por exemplo, determinado morador pode programar o horário do seu atendimento ou da sua reunião ou se descolar para outro local em razão do horário da obra ou o morador responsável pelo barulho pode realizar a atividade ou a obra em outro dia ou horário que menos prejudique o vizinho. Ou seja, tratando-se de convivência em condomínios, valem o diálogo, a empatia e uma gestão condominial proativa. 

 

 

**Allan Milagres – Professor de Direito do Centro Universitário Una

 

Fonte: Rede Comunicação de Resultado