Com o agravamento da economia mundial, em decorrência da pandemia do coronavírus, urge a tomada de medidas para amenizar o caos social que fatalmente teremos. Se o Primeiro Mundo repensa suas ações, nós, brasileiros, muito mais temos que acelerar as nossas para abrandarmos a fome, a miséria, o já incontrolável aumento da violência urbana.

A aritmética proposta inicialmente pelo ministro Paulo Guedes, ressalte-se, corajosa e clara, só será possível se a execução orçamentária, já quase um ato de mágica em momentos anteriores, mudar o destino de algumas verbas, sem se mexer na carga tributária. Para já, sabe-se que majoração de tributos não agrada ao Congresso tampouco a Bolsonaro. O ministro também não falou nessas mudanças, as decorrentes de um reordenamento tributário, até mesmo porque a preocupação urgentíssima é a de manter vivos os salvos do incêndio; não podemos tributar horizontalmente uma economia já moribunda, embora haja setores, o financeiro, por exemplo, há tempos ganhando muito e, com justiça, passíveis de mudanças. Mas Bolsonaro não quer.  

Confinado na sua pasta, Paulo Guedes terá muito que pensar e fazer para manter o próprio equilíbrio e o da economia; não há muito para onde correr para o Brasil ficar de pé. Ideias e coragem para propô-las Guedes tem. Se são politicamente exequíveis será outra história, mas há o que mudar, especialmente nos gastos do Legislativo e do Judiciário.

Mas no elenco de reformas que sempre desejamos, e muitas já se mostram desacreditadas, o coronavírus está gerando preocupações de difícil transposição, se não ocorrerem mudanças: a mais próxima delas são as eleições deste ano.

Sem verbas públicas para realizá-las com segurança, sem condições de manter o país mais parado do que já está para discutir candidaturas ou a absoluta falta delas – e tudo indica que assim seguirá –, que eleições teremos? Não seria a hora de anteciparmos a tão desejada reforma política como um justificável apelo? Some-se à realidade de quase miséria que viveremos a discussão do atraso do nosso quadro partidário e da atual legislação eleitoral, que é um remendo expresso em uma quase cínica usina de privilégios, negociatas e ilusões.

Além da possibilidade de incluirmos nessa reforma o fim da reeleição dos nossos Executivos e até mesmo repensarmos o mandato de oito anos dos senhores senadores, poderemos discutir o mandato de cinco anos para presidentes da República, governadores, prefeitos, sem reeleições; de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, mandatos legislativos, com direito à reeleição.

Poderia se pensar até em limitar o número de mandatos desses cargos, para se corrigir o câncer que faz com que a política seja o eterno ganha-pão de muitos que têm nela uma profissão, sem oferecer à sociedade e à história qualquer razão para custearmos tais mazelas.

O Congresso atual, cobrado e vigiado pelas ruas, se incumbiria da reforma política. Sobraria tempo para o Executivo trabalhar a regulamentação da reforma da Previdência, da reforma tributária, da construção de um modelo de privatização, para gerar dinheiro e para acabar com prejuízos dos cabides de empregos; ainda, repensar e se necessário enquadrar com vigor e decência o comportamento do sistema financeiro – urgências que ainda dormem um sono profundo nos gabinetes de Brasília.

Gritemos sem trégua, onde formos ouvidos, para o bem do Brasil.

 

Fonte: Artigo publicado pelo jornal O Tempo, pág. 2, em 07.abril.2020