Quem controla as contas da casa sabe muito bem como os preços têm subido nos supermercados e nos sacolões. Não é só o arroz que nos assustou nos últimos tempos: tudo está “pela hora da morte”, como diziam nossas mães quando o papo era o preço da comida, principalmente. 

E assim continua: a indústria alega a alta do dólar e a escassez de certos insumos para justificar o desordenado e até imoral aumento de preços. Alimentos, combustíveis e medicamentos são itens obrigatórios que fazem parte do dia a dia de todas as famílias, que sofrem com tais abusos. As mensalidades das escolas são outra rubrica da qual algumas famílias não conseguem fugir, além dos planos de saúde. 

Busca-se na desvalorização do real o escudo para o aumento do feijão, do arroz, do óleo de soja, do queijo e de outros lácteos, da carne – esta, agora, justificada pela alta da arroba do boi, que está beirando R$ 280 por causa do incremento das exportações. Mas todo o resto não encontra qualquer razão para os abusivos aumentos de preço. 

No caso de medicamentos, especialmente, é criminosa a majoração que sofrem, com destaque para aqueles aos quais são atribuídos efeitos na prevenção da Covid-19. A Ivermectina, por exemplo, que já é um genérico, saiu em uma semana de R$ 7,50 a caixa com quatro comprimidos para R$ 35 – agora, vem se reduzindo para uma média de R$ 16 a R$ 18 a mesma embalagem. “Desconto especial”, dizem as redes de drogarias, mas desconto em relação ao valor mais alto, de R$ 35. Uma vergonha. 

Um caso exemplar aconteceu nesses dias numa licitação feita pela área de compras da Secretaria de Planejamento de MG. A Seplag abriu em julho – portanto, no pico da pandemia –, através de edital, um certame para compra de medicação a ser administrada pela rede pública no combate à Covid-19. Participaram vários fornecedores, o que é comum dado o grande volume dessas compras, as condições especiais de fornecimento e a urgência da demanda. Abertas as propostas, constatou-se que os preços estavam exagerados em comparação com o preço máximo de venda ao governo, um parâmetro utilizado pelo setor público para orientar tais operações de compra e, assim, evitar práticas criminosas que habitualmente são denunciadas pela imprensa. 

Vários foram os casos, por exemplo, dos abusos praticados na venda de respiradores, chegando alguns à diferença de até 100% nas compras feitas por Estados e prefeituras. No caso dessa licitação, a área de compras da Seplag convocou o fornecedor vencedor e lhe ofereceu a oportunidade de rever o preço ofertado, dada a diferença que se apresentava; este se recusou a reduzir seus preços, tendo então sido convocado o segundo colocado para uma nova proposta. A redução foi significativa, o Estado economizou uma cifra considerável, e a empresa que queria inflacionar exorbitantemente os preços, denunciada à Anvisa, acabou de receber uma multa de R$ 159 mil pela sua prática desleal nas relações de mercado. 

Isso é o que deveriam fazer Estados e municípios sempre que tais atitudes fossem constatadas, em defesa do erário, como um dever de todo agente público. Mas sem perder de vista, também, o controle dos preços dos medicamentos e do vergonhoso cartel que as grandes redes de drogarias e laboratórios operam contra os consumidores e sua saúde.

 

 

 

Fonte: Artigo Publicado Pelo Jornal O Tempo, Pág. 2, Em 24.Novembro 2020.