A guarda compartilhada é uma realidade no Brasil desde o final de 2014 e passou a ser a primeira opção diante da separação dos pais. Há quase seis anos em vigor, especialistas avaliam a lei de forma positiva. Os pais com a guarda compartilhada escolhem juntos por exemplo a escola, o plano de saúde ou assuntos mais corriqueiros como a necessidade de reforço escolar ou a decisão de permitir a ida à uma festa ou excursão, o que muitas vezes não é um diálogo fácil.

A cada ano que passa está ficando mais distante aquela figura do pai que apenas busca a criança para passear no fim de semana. Segundo a professora de psicologia da Una Andréia Barreto, a guarda compartilhada, se é vivida com responsabilidade, é benéfica para crianças e adolescentes. “É um direito dos filhos conviver e usufruir de ambas as referências durante sua formação”, diz.

Para a psicóloga, a guarda compartilhada não diz respeito somente à divisão de tempo, mas também da manutenção de um ambiente estável e promissor para o pleno desenvolvimento social e emocional dos filhos, da doutrina da proteção integral ao princípio da garantia da convivência familiar e comunitária. “Ambos os pais têm direito de usufruir das  gargalhadas, das brincadeiras, do desenvolvimento saudável, cercado de afeto e responsabilidade, da participação de ambos nas reuniões da escola, na hora de tirar sangue pela primeira vez e nas decisões das viagens do ano”, diz.

Recentemente a filha de 8 anos de Andreia retornou depois de 10 dias com o pai. “Foi um misto de sentimentos ao longo da semana me fez refletir sobre uma situação. Pensando egoistamente queria minha filha todos os dias ao meu lado, mas, mais do que pensar em mim, é inegável que o pai dela também ama estar ao seu lado, e, sem dúvida para ela é a melhor forma de manter os laços afetivos entre as duas famílias”, diz.

Mas afinal, qual é a forma ideal da guarda compartilhada para que a criança não viva com uma mochilinha nas costas? Segundo a professora de Direito da Una Isabela Thebaldi, pela lei o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos, que é o principal aspecto levado em consideração.

Ou seja, precisa ser verificado em cada caso o que funciona para a realidade dos pais e principalmente para a criança. Guarda compartilhada para o Direito não significa que os pais ficarão com frações de tempos idênticas para cada genitor e sim que eles participarão de forma conjunta e ativa na criação e educação do filho.

Assim, na guarda compartilhada não é necessário que existam dias pré-definidos entre os genitores, mas os acordos precisam levar em consideração o melhor interesse do menor e seu direito ao convívio com os genitores e parentes relacionados, como avós, irmãos e tios.

Outro ponto importante de ser esclarecido é a questão da pensão alimentícia, a guarda compartilhada não desobriga do pagamento da pensão alimentícia.  Na realidade, mesmo em caso de guarda compartilhada, é comum que exista uma residência fixa da criança ou adolescente, local que concentrará seus gastos, além da necessidade de pagamento de outras despesas contínuas, como escola, saúde, vestuário e lazer.

Quando falamos de família, não há fórmula ou padrão a ser aplicado, cada família encontrará um acordo que funcione melhor e isso vale para os dias de convívio e pagamento das despesas da criança ou adolescente, por isso, tão importante destacar a necessidade de diálogo e respeito entre os genitores.