Duas tragédias marcaram Minas nos últimos cinco anos: o rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, em Mariana, e o da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. 

A primeira provocou danos ambientais que chegaram ao oceano, através das águas manchadas do rio Doce, numa extensão cujas repercussões passam por 19 mortes e pelo comprometimento por décadas da natureza, da flora, da fauna e da vida humana. Um cenário sem igual em outras catástrofes envolvendo o rompimento de barragens de rejeitos de minério no mundo. Duzentas e trinta cidades, muitas das quais têm o abastecimento de água dependente do rio Doce, foram gravemente afetadas, e até o momento há danos sem a devida e justa reparação por parte da Samarco/BHP, o grupo minerador causador de tamanho desastre. Sessenta e dois milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério foram lançados sobre uma região inteira, matando pessoas e animais e condenando áreas imensas onde antes havia moradias, pequenas propriedades rurais e de comércio, muitas das quais nunca conseguiram se encontrar com a devida reparação por parte dos que se descuidaram em tão inestimável desgraça. Centenas de casos aguardam já sem esperanças as decisões do Judiciário, com processos sobrecarregados de recursos, que no mais das vezes só procrastinam sua apreciação e sentença. 

Em 2019 ocorreu outro rompimento de barragem, desta vez a da Vale, em Brumadinho. Quase 300 pessoas morreram da forma mais violenta, também soterradas pela lama de rejeitos de minério; foi um cenário de dor, com a destruição de coisas e de vidas. Ainda há mortos, cujos corpos não foram achados sob os escombros da barragem rompida. A Vale, que também é parte do ocorrido em Mariana, junto com o grupo da BHP, foi, nesse triste episódio, mais ágil na tentativa de amenizar as consequências do que esse rompimento causou. Na Justiça estão demandas a serem julgadas de famílias que discutem indenizações pela vida de seus parentes, pela destruição de suas casas e seus negócios. Também os municípios do Paraopeba, lesados nos seus interesses, buscam na Justiça por reparações que certamente um dia vão ocorrer. 

Na última sexta-feira, em audiência na presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a presença de representantes do Judiciário, dos Ministérios Públicos do Estado e Federal, de secretários e procuradores do Estado de Minas, propôs-se como responsabilidade da Vale, também presente ao encontro, o pagamento de R$ 26 bilhões, valor a ser destinado à construção de bens de interesse coletivo, mais R$ 28 bilhões como reparação por danos morais. 

Essa cifra, de R$ 54 bilhões, proposta pelos representantes do Estado à Vale, colocaria fim ao pleito de Minas, dentro do estudo técnico elaborado pela Fundação João Pinheiro e entendido como devido. Tendo em vista que, pelo desastre de Mariana, foi paga uma indenização medíocre diante do dano sofrido e que ainda foi dividida entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo – um péssimo acordo, que se poderia entender até como lesivo – e que há centenas de ações que nem sequer vislumbram qualquer possibilidade de ter um fim, um acordo com os valores já definidos de R$ 54 bilhões é uma boa perspectiva para a Vale e para o Tesouro de Minas. De todos, e que se tome Mariana como exemplo, outros caminhos levarão para outro século uma solução que ponha fim a esse imbróglio, que tem como vítimas Minas e milhares de mineiros. 

 

 

Fonte: Artigo publicado pelo jornal O Tempo, pág. 2, em 27.outubro.2020